Wilson Santos propõe programa nas escolas para combater violência contra a mulher em MT

Para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e reduzir os índices de feminicídio, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 358/2026 . A proposta institui o Programa de Oficinas e Simulações Práticas sobre a Lei Maria da Penha, com foco na prevenção à violência contra a mulher nas redes pública e privada de ensino em Mato Grosso. O projeto foi apresentado durante sessão plenária nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa.

O parlamentar destacou que acompanha com preocupação o aumento dos crimes contra mulheres em todo o país e lamentou o fato de Mato Grosso figurar entre os estados com altos índices de feminicídio em 2025. “Infelizmente, o endurecimento das leis não resolveu. Ampliou-se o limite máximo de pena de 30 para 40 anos ao feminicida, mas os crimes contra a mulher só aumentaram no Brasil. Essa é uma questão sociológica, antropológica, que precisa ser tratada também na área da psiquiatria. As leis, por si só, não estão resolvendo. O que está por trás disso? Em dez anos, esses números dobraram”, afirmou.

De acordo com dados da Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), foram registrados 53 casos de feminicídio em 36 municípios do estado em 2025. Todos os casos foram apurados, com 56 investigados — já que alguns crimes envolveram mais de uma pessoa. Desse total, 47 suspeitos foram presos, sete morreram (cinco por suicídio) e um segue foragido, com mandado de prisão expedido. As informações foram validadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio do Observatório da Violência.

“Precisamos proteger a vida das nossas mulheres. Nenhum governo tem conseguido resolver essa situação. Mato Grosso lidera esse triste ranking nacional. São quase cinco assassinatos por mês — ou seja, a cada seis dias, uma mulher é assassinada. Sem contar os inúmeros casos de agressão que não chegam ao feminicídio. Precisamos entender as causas e encontrar caminhos eficazes para enfrentar essa realidade”, reforçou o deputado.

Conforme o projeto, o programa será direcionado a alunos, professores e profissionais da educação das redes pública e privada. Entre os objetivos estão a disseminação de informações sobre os direitos das mulheres, a capacitação para identificação de sinais de violência doméstica e familiar, a orientação sobre os canais de denúncia e o acolhimento às vítimas, além da promoção do debate sobre o tema no ambiente escolar.

A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa e ainda será analisada pelos parlamentares