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Sorriso, MT
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), encerrou no último dia 11 de agosto a consulta pública sobre o projeto de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município.
A consulta foi aberta em 20 de maio e permaneceu disponível durante 83 dias, permitindo que moradores, empresários e instituições apresentassem sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto antes de uma eventual contratação da futura concessionária.
A iniciativa faz parte da construção de um modelo alternativo para fortalecer a gestão ambiental do município. O estudo de viabilidade da concessão foi desenvolvido ao longo de dois anos e reúne análises técnicas, econômicas e jurídicas voltadas à definição de uma prestação de serviços mais eficiente, qualificada e sustentável.
Entre as contribuições apresentadas pela população estão sugestões para ampliação da coleta seletiva em bairros mais afastados, adequação dos horários de coleta e fortalecimento das campanhas de educação ambiental.
As empresas participantes também apresentaram propostas relacionadas ao descarte adequado de resíduos da construção civil e ao gerenciamento dos resíduos produzidos por grandes estabelecimentos comerciais.
Sugestões passam por análise técnica
Representando a empresa responsável pelos estudos técnicos, o diretor de Planejamento da AMX Ambiental, Bernardo Weiler, avaliou positivamente a participação popular durante o período de consulta.
“A consulta pública foi bastante produtiva e resultou em valiosas contribuições para a gestão de resíduos sólidos em Primavera do Leste. Agora iniciaremos a análise técnica dessas sugestões. Recebemos propostas que vão desde inclusão social e acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida até a integração do programa Menor Aprendiz, além de questões operacionais, como a possibilidade de um aterro sanitário mais próximo, projetos de compostagem, tecnologias para separação e beneficiamento de resíduos e a possível aquisição de uma varredeira mecanizada”, explicou.
Segundo Bernardo, cada contribuição será avaliada considerando sua viabilidade técnica e financeira antes da consolidação do projeto final.
Próximos passos
Com o encerramento da consulta pública, será elaborado um relatório reunindo as dúvidas, sugestões e contribuições recebidas durante o período de participação.
“Após a conclusão dos estudos e a elaboração do relatório da consulta pública, o material será encaminhado ao Tribunal de Contas e ao Comitê de Concessões. O comitê realizará uma análise e apresentará os pareceres necessários para a conclusão do estudo técnico. A partir dessas orientações, a Prefeitura Municipal decidirá sobre a abertura do processo licitatório para uma futura concessão do serviço”, completou Bernardo.
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que as contribuições recebidas durante a consulta pública serão consideradas na análise do projeto e reafirma o compromisso de buscar melhorias na prestação dos serviços de limpeza urbana e na gestão dos resíduos sólidos, com foco em eficiência, sustentabilidade e qualidade para a população.
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