Assembleia Legislativa amplia atendimento ao cidadão com inauguração de posto da Receita Federal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo para aproximar os serviços públicos da população. Foi inaugurado nesta terça-feira (30), um posto de atendimento da Receita Federal integrado ao Espaço Cidadania, ampliando a rede de serviços oferecidos gratuitamente à população dentro da sede do Parlamento Estadual.

A parceria permite que os cidadãos resolvam diversas demandas fiscais e cadastrais em um único local, sem a necessidade de se deslocarem até uma unidade da Receita Federal. Entre os serviços mais procurados pela população e disponíveis na ALMT estão inscrição, alteração e regularização de CPF, emissão de comprovantes de inscrição, certidões, documentos de arrecadação (DARF e GPS), consultas à malha fina do Imposto de Renda, situação fiscal de pessoas físicas, jurídicas e imóveis rurais, além do protocolo de documentos e diversos serviços cadastrais.

O delegado-adjunto da Receita Federal em Cuiabá, Eduardo Caetano, destacou que a iniciativa amplia o acesso da população aos serviços do órgão. Segundo ele, a Receita Federal enfrenta limitações de pessoal e as parcerias institucionais são fundamentais para expandir o atendimento. "Este posto oferece os serviços mais demandados pela população, aqueles que não exigem atendimento na sede da Receita Federal. Com isso, conseguimos facilitar a vida do cidadão e ampliar nossa capacidade de atendimento", afirmou.

Caetano lembrou ainda que manter o CPF regular é essencial para o exercício da cidadania. "Um CPF bloqueado pode impedir a abertura de contas bancárias, financiamentos, compra de imóveis e diversas outras atividades que fazem parte da vida das pessoas. É um documento que resguarda a cidadania."

A ouvidora-geral da Assembleia Legislativa, Uecylene Rodrigues, ressaltou que a instalação do posto atende a uma diretriz da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi, em conjunto com o primeiro-secretário, deputado Dr. João, de ampliar continuamente os serviços oferecidos à população. "Nosso compromisso é fazer com que a Assembleia Legislativa esteja cada vez mais próxima do cidadão. O Espaço Cidadania foi criado com esse propósito e a chegada da Receita Federal fortalece ainda mais essa missão de facilitar o acesso aos serviços públicos", destacou.

O secretário de Controle Interno da Assembleia Legislativa, Milton Evangelista, reforçou que a ampliação dos serviços prestados à população é uma diretriz da Mesa Diretora. Segundo ele, a gestão do presidente Max Russi e do primeiro-secretário, deputado Dr. João, trabalha para tornar a Assembleia cada vez mais presente na vida dos mato-grossenses, oferecendo serviços públicos de qualidade em um ambiente acolhedor. "Os deputados  Max Russi e Dr. João trabalham para avançar cada vez mais o atendimento ao cidadão. Então, quero dizer ao cidadão que venha à ALMT. Aqui temos um ambiente familiar, seguro e profissionais qualificados para atender bem a quem chega, ofertando um atendimento e um serviço de qualidade", afirmou Evangelista.

Durante a inauguração, também foi apresentada a equipe responsável pelo novo posto, formada pela coordenadora Elisiane Medeiros de França e pelos atendentes Genilson Oliveira da Cunha e Marlon Drany Barros. Participaram ainda da solenidade a representante local da Cidadania Fiscal da Receita Federal, a analista tributária Fernanda de Souza Ribeiro Araújo, e o analista tributário José Augusto de Souza de Campos Júnior.

Serviços disponíveis

O posto da Receita Federal O posto da Receita Federal instalado na Assembleia Legislativa oferece mais de 20 tipos de atendimento, entre eles:

-  inscrição, alteração e regularização de CPF;

- emissão de comprovante de inscrição no CPF;

- emissão de DARF e GPS;

- consultas à situação fiscal e à malha fina;

- consulta à restituição do Imposto de Renda;

- inscrição e atualização de imóveis rurais (CAFIR);

- serviços relacionados ao CAEPF e CNO;

- protocolo de documentos;

- procurações junto à Receita Federal

- cópias de declarações e processos;

- retificação de documentos de arrecadação (REDARF e RETGPS);

- protocolos relacionados a CNPJ, certidões de regularidade fiscal e certidões de obra.