Falta do seguro defeso e denúncias ambientais marcam expedição com pescadores de Santo Antônio de Leverger

Pescadores profissionais e artesanais da região do rio Cuiabá, no município de Santo Antônio de Leverger, relataram dificuldades financeiras, denúncias ambientais e problemas relacionados à fiscalização durante reunião com a comitiva da 3ª Expedição Fluvial do Rio Cuiabá, liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD). O encontro reuniu a categoria pertencente a Colônia Z8, representantes de órgãos ambientais e lideranças políticas para discutir a situação do pescadores e os desafios enfrentados pela atividade na região.

A presidente da Colônia Z8, Tânia Souza, destacou a importância da união dos pescadores diante das dificuldades enfrentadas, especialmente pela falta de previsão para o pagamento do seguro defeso. “Infelizmente não temos previsão para receber o seguro defeso, mas com fé em Deus a gente vai conseguir. Se Deus abre uma porta, abre três. Quero agradecer a presença de todos que aceitaram o convite para entender o que realmente está acontecendo. Nada será resolvido se não estivermos unidos”, afirmou.

O pescador João Batista, de 74 anos, que trabalha na atividade desde 1973, se emocionou ao relatar os desafios enfrentados pelos profissionais da pesca e também criticou a atuação de órgãos fiscalizadores. Ele contou que, em uma ocasião, agentes da Polícia Ambiental tentaram realizar uma fiscalização em sua residência enquanto ele estava hospitalizado. Segundo ele, a sua esposa informou a situação, mas os agentes insistiram em entrar na casa. O pescador também denunciou a morte de peixes após constatar dragas em uma baía do rio. 

“Em janeiro de 2025 colocaram uma draga dentro de uma baía. Eu peguei oito peixes pacu e depois começaram a morrer. Muitas pessoas pegaram peixe morto. Antes não tinha isso. Pegaram um monte de pintado. Foi um absurdo”, relatou.

O pescador Cristóvão de Souza, que atua há 25 anos na pesca, afirmou que o avanço do desmatamento nas margens do rio e a instalação de tablados e pesqueiros particulares têm dificultado o acesso dos pescadores ao rio. Ele conta que a falta de fiscalização contribui para agravar a situação. “A beira do rio está acabando. Tem muito desmatamento e pouca fiscalização. Estão fazendo tablados e pesqueiros e nós pescadores não podemos chegar perto. Não concordo com isso”, disse.

Ele também criticou a postura de fiscais ambientais. “Se não tiver tudo correto, parece que querem bater no pescador. A gente tenta respeitar a lei da pesca, mas está cada vez mais difícil”, afirmou.

A pescadora Lucineide Barbosa dos Santos, que possui carteira profissional desde 2006, relatou as dificuldades financeiras enfrentadas após não receber o seguro defeso. Ela relata que a falta do benefício tem provocado endividamento entre os trabalhadores da pesca. “Eu formei duas filhas na pesca e hoje tenho um filho de 14 anos. Não estou conseguindo honrar meus compromissos. Fiz empréstimo contando com o pagamento do seguro defeso e não consegui pagar porque não recebi. Temos nome limpo e sempre honramos nossas contas. Hoje, tenho vergonha de falar que sou da pesca, mas é com o meu trabalho que sustento meus filhos”, declarou.

Após os relatos dos pescadores, representantes de órgãos públicos também se manifestaram. O capitão Pedroso, da Polícia Militar Ambiental, afirmou que a função da corporação é cumprir a legislação e combater crimes ambientais, destacando que a atuação busca proteger o meio ambiente e, também, os pescadores que trabalham dentro da lei. Ele explicou que muitas ações ocorrem em situações de flagrante, como apreensão de pescados ilegais ou atendimento a denúncias, e ressaltou que denúncias sobre tablados e estruturas instaladas no rio devem ser tratadas junto à Marinha do Brasil.

O coordenador de fiscalização de pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Francisco Assis, afirmou que as denúncias apresentadas durante o encontro serão encaminhadas para análise da superintendência do órgão. Segundo ele, não há intenção de prejudicar os pescadores profissionais e artesanais e o objetivo da fiscalização é identificar irregularidades e responsabilizar quem atua fora da lei. Ele destacou a importância da colaboração dos pescadores para denunciar práticas ilegais.

Durante a reunião, os pescadores  criticaram de forma unânime a chamada Lei do Transporte Zero, que restringe o transporte de pescado no estado e, segundo a categoria, tem causado impacto direto na renda dos profissionais.

A advogada Nilma Silva Santos, presidente da Associação dos Pescadores (ASP), afirmou que os pescadores de Mato Grosso enfrentam uma situação diferente da realidade de outros estados do país. Ela disse que o deputado Wilson Santos esteve três vezes em Brasília em busca de solução para o seguro defeso. “Os pescadores mato-grossenses estão sendo massacrados e vivem em situação de vulnerabilidade. Eu tenho 25 anos na pesca e não vou largar a mão dos pescadores”, frisou.

O engenheiro hidráulico Rafael Paes, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), informou que todas as denúncias e irregularidades identificadas durante a expedição estão sendo documentadas e serão encaminhadas ao Ministério Público para análise, incluindo questões relacionadas a dragas e tablados instalados nas margens do rio.

Durante sua fala, o deputado Wilson Santos destacou que a expedição tem como objetivo ouvir as comunidades ribeirinhas, pescadores e autoridades locais, além de identificar problemas ambientais ao longo do Rio Cuiabá. Ele citou como uma das preocupações a possibilidade de implantação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio e lembrou a experiência vivida com a barragem de Manso. “Vocês já viram o que aconteceu com a barragem de Manso. Estamos aqui para falar do seguro defeso, da atuação dos órgãos fiscalizadores e ouvir vocês. Gostaríamos de trazer boas notícias, mas ainda não conseguimos uma solução para o seguro defeso”, comentou.

O parlamentar ressaltou sobre  o uso de dragas na extração de areia, ressaltando que a atividade não é proibida, desde que ocorra dentro da legislação ambiental. “Ninguém é contra a draga, mas tem que trabalhar dentro da lei. Também precisamos lembrar que ninguém é dono de beira de rio. A área próxima à margem segue regras definidas pela Marinha”, explicou.

A reunião também contou com a presença dos vereadores Neco da Bandeirante (PSB) e Miguel José dos Santos (PSD), além do ex-deputado Carlão Nascimento, lideranças locais e representantes de comunidades ribeirinhas que acompanham o percurso da expedição fluvial.