Mãe é autuada por permitir que filho menor, sem habilitação, dirigisse motocicleta no Centro de Nobres

Nobres, MT - Uma mulher, de 52 anos, foi autuada por policiais militares na tarde deste sábado (30) após permitir que seu filho menor de idade, de 16 anos e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conduzisse uma motocicleta no Centro de Nobres. O fato foi registrado por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A ação da guarnição ocorreu por volta das 16h20, na Avenida Getúlio Vargas. Os militares relataram ter avistado o adolescente pilotando a motocicleta usando um calçado considerado inadequado para a direção, por não se firmar aos pés, o que motivou a abordagem.

Durante a fiscalização, constatou-se que o condutor era menor e não possuía habilitação para dirigir. A mãe do adolescente compareceu à unidade policial e assumiu ter autorizado o filho a pegar o veículo para se deslocar até uma mercearia para comprar um saco de carvão.

Diante dos fatos, a genitora foi autuada por infringir o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe "permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada". Ela permaneceu no local até a conclusão do registro do TCO e a assinatura de um termo de compromisso.

O adolescente foi liberado sob a responsabilidade da mãe. O veículo foi devolvido à família.

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