Prefeitura reforça orientação contra ocupação irregular de calçadas no Centro de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de orientação aos comerciantes ambulantes sobre a ocupação irregular das calçadas da Rua 13 de Junho, região central da capital. A iniciativa resultou na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes.

As ações tiveram início no sábado (10) e foram conduzidas por fiscais municipais com foco educativo e dialogado, priorizando a prevenção de conflitos e a garantia da acessibilidade para pedestres. O trabalho orientativo segue até esta quarta-feira (14).

Após a conclusão dessa etapa, a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a fiscalização passará a adotar medidas mais incisivas para assegurar a acessibilidade da população, incluindo a apreensão de mercadorias em casos de descumprimento das regras.

“Conquistamos avanços importantes na organização do comércio ambulante. Realocamos espaços na região central e implantamos tendas, sempre por meio do diálogo, da educação e do respeito. No entanto, é importante deixar claro: o descumprimento das regras que foram pactuadas fará com que aqueles que insistirem na irregularidade estejam sujeitos a medidas administrativas, incluindo a apreensão de mercadorias”, afirmou a secretária.

A Sorp mantém monitoramento constante da região central e conta também com o apoio da população. O cidadão pode denunciar a ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no site da secretaria [ https://sorp.cuiaba.mt.gov.br ]. No portal, é possível encaminhar fotos, localização e outras informações que auxiliem na fiscalização.

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento para os comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. Contudo, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.