Aprovado Projeto de Lei que visa criar uma rede de acolhimento humanizado para casos de aborto espontâneo, natimorto e morte neonatal

Os vereadores autores do PL Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias e Rodrigo Matterazzi, querem um programa de apoio psicológico para mulheres em luto perinatal

Um Projeto de Lei que propõe a criação de um programa municipal de apoio psicológico para mulheres que vivenciam perdas gestacionais e neonatais foi aprovado em primeira e única votação na Câmara de Vereadores nesta semana. De autoria dos vereadores Diogo Kriguer (PSDB), Adir Cunico (NOVO), Emerson Farias (PL) e Rodrigo Matterazzi (Republicanos), o PL nº 141/2025 autoriza o Poder Executivo a instituir o programa, que deve abranger desde o diagnóstico da perda até o período pós-operatório ou pós-parto.

O texto do projeto define que o programa deve ser implementado na rede pública municipal de saúde e nos serviços privados conveniados ao SUS. Entre os objetivos listados estão: garantir o atendimento psicológico, promover o acolhimento humanizado por uma equipe multidisciplinar e assegurar apoio também aos familiares e acompanhantes.

“O presente projeto de lei visa tratar de matéria sobre políticas públicas de apoio a mulheres, com objetivo de estabelecer procedimentos padronizados e minimizar a dor das mulheres que sofreram perda gestacional”, explicou o vereador Diogo Kriguer, um dos autores da proposta.

O projeto segue para trâmite nas comissões técnicas da Casa antes de ser submetido à segunda votação em plenário. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto do prefeito.