CNM Qualifica encerra programação de outubro em Mato Grosso com curso sobre compras públicas

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sediou, nesta quarta-feira (28), uma capacitação sobre o Programa de Certificação e-compras CNM – Módulo Avançado, realizado  com o objetivo de preparar servidores para implementar o Sistema de Compras Expressas (Sicx) nos municípios, por meio da plataforma e-compras CNM.

O curso foi ministrado pelo consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Martin Haeberlin, e pela advogada Renata Rios. A capacitação integrou a programação do CNM Qualifica, iniciativa da entidade nacional que percorre o país promovendo cursos e disseminando conhecimentos para fortalecer a gestão pública municipal.

A atividade foi direcionada a agentes públicos que atuam nas áreas de licitações e contratações, incluindo agentes de contratação, pregoeiros, advogados e procuradores municipais. A AMM prestou apoio institucional à realização do curso, reforçando a parceria com a CNM em ações voltadas à qualificação e à atualização dos servidores públicos municipais.

O presidente da AMM, Hemerson Máximo, o Maninho, destacou a importância da plataforma para tornar as compras públicas mais ágeis e econômicas. “A ferramenta representa um avanço para os municípios, pois possibilita mais agilidade e economia nas compras públicas, além de fomentar a economia local”, ressaltou.

A AMM foi a segunda instituição municipalista do país a assinar o termo de cooperação técnica com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para utilização da plataforma. A adesão ocorreu em maio, durante a Marcha a Brasília. Desde então, a entidade também atua na divulgação da ferramenta junto aos municípios mato-grossenses.

Para utilizar a plataforma, o município ou consórcio público municipal deve firmar um contrato gratuito de cessão de uso. A CNM também disponibiliza documentos de apoio à contratação, como estudo técnico preliminar, termo de referência, parecer jurídico e minuta de decreto municipal para regulamentar o Sicx no âmbito local.

Programação de outubro
A capacitação encerrou a programação de outubro da CNM em Mato Grosso. Na semana passada, técnicos da Confederação realizaram, em Cuiabá, outros cursos voltados a diferentes áreas da administração pública municipal: Alfabetização de Alta Performance, para as equipes de Educação; Implantação dos Planos Municipais às Mudanças Climáticas, para a área de Meio Ambiente; Cenário Fiscal dos Municípios e as Transferências Constitucionais, para Finanças e Administração Tributária; Emendas Parlamentares e Transferegov, para prefeitos, vereadores e técnicos de convênios.